Pautas

INDICAÇÃO N° 017/2026

INDICAÇÃO N° 018/2026

INDICAÇÃO N° 019/2026

INDICAÇÃO N° 020/2026

INDICAÇÃO N° 021/2026

INDICAÇÃO N.º 122/2025

INDICAÇÃO N.º 003/2026

INDICAÇÃO N.º 007/2026

INDICAÇÃO N.º 008/2026

PEDIDO DE PROVIDENCIA AO PLENARIO N°. 021/2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PLENÁRIO N°.001/2026

INDICAÇÃO N° 006/2026

INDICAÇÃO N° 007/2026

INDICAÇÃO N° 012/2026

INDICAÇÃO N° 013/2026

INDICAÇÃO N° 014/2026

INDICAÇÃO N° 015/2026

INDICAÇÃO N° 016/2026

INDICAÇÃO N° 036/2025

INDICAÇÃO N° 019/2023

INDICAÇÃO N° 130/2025

INDICAÇÃO N° 135/2025

PROJETO DE LEI N° O5/2026. DE 05 DE MARÇO DE 2026.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS N° 001/2026

INDICAÇÃO Nº 029/2025

INDICAÇÃO Nº 133/2025

INDICAÇÃO Nº 134/2025

INDICAÇÃO Nº 001/2026

INDICAÇÃO Nº 002/2026

INDICAÇÃO Nº 004/2026

INDICAÇÃO Nº 008/2026

INDICAÇÃO Nº 010/2026

INDICAÇÃO Nº 011/2026

INDICAÇÃO Nº 013/2026

INDICAÇÃO Nº 014/2026

Projeto de Lei nº035/2025 de autoria do Poder Executivo “Ementa: Dispõe sobre a extinção de créditos tributários e não tributários do Município de Urandi/BA

Projeto de Lei nº001/2026 de autoria do Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providencias

Projeto de Lei nº002/2026 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal e ao Legislativo para contratação de pessoal para prestação de serviços por prazo determinado e dá outras providencias

PROJETO DE LEI N 03/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Projeto de Lei nº004/2026 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a criação, organização, autonomia e estruturação da Secretaria Municipal de educação do município de Urandi/BA, com designação como Unidade Gestora de Orçamento e dá outras providencias

Projeto de Lei nº 029/2025

Projeto de Lei nº 031/2025

Projeto de Lei nº 032/2025

Projeto de Lei nº 033/2025

Projeto de Lei nº 034/2025

Indicação nº 129/2025

Indicação nº 131/2025

Indicação nº 120/2025

Pedido de Providência nº 022/2025

Projeto de Lei nº 024/2025

Projeto de Lei nº 030/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

PROJETO DE LEI N° 028/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 010/2025

INDICAÇÃO N° 126/2025

INDICAÇÃO N° 127/2025

INDICAÇÃO N° 128/2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PLENÁRIO N°. 020/2025