Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Emenda nº 016/2026Aprovada
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026
14/09/2026 Favorável: 11 - Emenda nº 013/2026Aprovada
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026
26/05/2026 Favorável: 11 - Emenda nº 12/2026Aprovada
Emenda Justicativa ao projeto de lei nº 12/2026
15/05/2026 Favorável: 11 - Emenda nº 004/2026Aprovada
Emenda aditiva nº004/2026, ao projeto de resolução nº004/2026, que dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
05/05/2026Autoria: RODRIGÃO, SELMA DO RIO VERDE, DAI DE NEIDE, WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Emenda nº 0001/2026Aprovada
Emenda aditiva nº001/2026, ao projeto de lei nº010/2026, de 23 de abril de 2026, que institui o programa municipal de auxílio ao transporte para estudantes de cursos de nível técnico e superior e dá outras providências
23/04/2026 Favorável: 11 - Emenda nº 022/2025Aprovada
Pedido de Providência nº 022/2025 ? Requer estudo e viabilidade para a revitalização da Praça Luís Gomes, com tratamento e descupinização das árvores existentes, preservando o espaço público e garantindo a segurança dos moradores.
25/11/2025Autoria: WESLEY DE PAULO Favorável: 11 - Emenda nº 001/2025Em discussão
INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE URANDI
03/06/2025Autoria: MATEUS SILVEIRA Favorável: 11